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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 14:54
Vidigal e Jobim iniciam discussão sobre teto salarial do Poder Judiciário federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou nesta quarta
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:15
Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um grupo de policiais militares de
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança. Abuso de direito.

- OGMO/POA (impetrante) e Delegado Regional do Trabalho (impetrado). Ausentes partes e procuradores.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 09:39
Estado deve oferecer atendimento especializado para aluno autista, decide Tribunal
O estudante também será indenizado por danos morais, no valor de R$ 1 mil.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional

Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, selecionadas por
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:45
Bancário. Indenização por danos morais.

Nome do reclamante associado a estelionatários. Prisão por nove dias. Absolvição criminal.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:28
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 13:15
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:40
MPF/PE garante medicamento para pacientes com câncer de mama
Expectativa do MPF é de que, na apreciação final da ação, a Justiça Federal estenda a decisão
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 19:33
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 15:17
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 15:45
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 12:32
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:44
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:44
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:18
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:41
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 15:32
Justiça atende OAB-CE e MP e multa bancos por tempo de espera nas filas
- A Justiça Federal no Ceará condenou sete instituições bancárias a arcar com indenizações por

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